Inscrições para a Fila Única dos CMEIs já estão abertas

23 de novembro de 2020Texto: Comunicação PMBSecretaria de Educação e Cultura

Iniciou nesta segunda-feira (23) o cadastro dos alunos na Fila Única de ingresso dos alunos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para o ano letivo de 2021. Pais e responsáveis interessados devem realizar o requerimento para ingresso até 3 de dezembro. É necessário realizar a inscrição na Secretaria de Educação e Cultura, na Prefeitura de Bituruna. Os documentos necessários estão disponíveis no Decreto Nº 219/2020 e devem ser apresentados de forma ser legível sob pena de exclusão. A divulgação do resultado da avaliação dos documentos ocorrerá na data de 25 de janeiro de 2021.

Documentos necessários para realizar a inscrição na Fila Única dos CMEIs:

• Requerimento de inclusão em fila única CMEI (disponibilizado pela Secretaria de Educação);
• Certidão de Nascimento da Criança;
• Comprovante de Residência;
• Carteira de Vacinação;
• Documentos pessoais dos genitores/responsáveis;
• Declaração de Matrícula e frequência escolar, quando tratar-se de genitor menor de idade e estudante;
• Laudo/atestado médico, se tratando de criança portadora de necessidades especiais;
  Comprovação de Inscrição em Programas Sociais, quando for o caso;
• Declaração de trabalho de ambos os genitores/responsáveis, tratando-se de autodeclaração deverá ter assinatura reconhecida em Cartório;
• Demonstrativo de Rendimentos atualizado de ambos os genitores/responsáveis, acompanhando de Declaração de Imposto de Renda, salvo se isento;
• Comprovação da Guarda da Criança ao Genitor/Responsável Requerente, quando for o caso.