Informações

Endereços Importantes

Agência do Trabalhador: Avenida Dr Oscar Geyer, 489 – Prefeitura de Bituruna – (42)3553-8083

Brigada de Incêndio: (42)3553-2208 ou (42) 3553-8053

Cartório de Registro Civil e Tabelionato: Av. Dr. Oscar Geyer, 891 A - Centro (42)3553-1264

Conselho Tutelar: Av Dr Oscar Geyer, 345 – Terminal Rodoviário - Centro – (42)3553-8040

Correios: Av. João Agustini, 239 - Centro - (42) 3553-1130

Delegacia de Polícia Civil: Av. João Agustini, 410 - Centro (42)3553-1233

Fundação Municipal de Saúde: Rua João Vicente Conte, 63 - Bairro São Vicente - (42)3553-1317

Hospital São Vicente de Paula: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, 306 - Bairro São Vicente - (42)3553-1317

Junta Militar: Av. João Agustini, 418 - Centro (42)3553-1233

Policia Militar: Av. João Agustini, 418 - Centro (42)3553-1510 ou 190

Prefeitura Municipal de Bituruna: Av. Dr Oscar Geyer, 489 - Centro (42)3553-8080

Secretaria Municipal de Agricultura: Av Dr Oscar Geyer, 345 – Terminal Rodoviário - Centro – (42)3553-8040

Alistamento Militar

Documentos Necessários:

  • 2 fotos 3x4
  • Certidão de Nascimento ou Casamento Original

Onde fazer:

  • Junta Militar de Bituruna, anexo a Delegacia de Polícia

Valor:

  • Grátis

Informações:

  • Fazer alistamento no ano em que completar 18 anos de idade.
  • (42) 35531233 – Alex Skakun

Cadastro de Intermediação de Mão de Obra

Para Funcionários (Documentos):

  • Carteira de Trabalho (apresentar)

Solicitação de Mão de obra qualificada (Empresários):

  • Entrar em contato solicitando funcionários para as mais diversas funções.

Onde Fazer:

  • Agência do Trabalhador

Valor

  • Grátis

Informações:

  • (42) 3553 8083 – Devanildo Castro

Cadastro Municipal

Documentos Necessários:

  • RG (apresentar)
  • CPF (apresentar)
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (apresentar)
  • Carteira de Trabalho (apresentar)
  • CNH (apresentar)
  • Comprovante de Residência (mínimo 2 anos ou vínculo empregatício no município) (apresentar).

Onde Fazer:

  • Fundação Municipal de Saúde

Valor

  • Grátis

Informações:

  • (42) 3553 8000

Cartão Cidadão

Documentos Necessários:

  • CPF (opcional)
  • RG (opcional)
  • Título de Eleitor (opcional)
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (opcional)
  • Carteira Nacional de Habilitação (opcional)
  • Carteira de Reservista (opcional)
  • Carteira de Trabalho antiga (opcional)

Onde Fazer:

  • Caixa Econômica Federal de União da Vitória-PR

Valor

  • Grátis

Informações:

  • (42)3523-1244

Cartão Único SUS

Documentos Necessários:

  • RG (apresentar)
  • CPF (apresentar)
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (apresentar)
  • Carteira de Trabalho (apresentar)
  • Comprovante de Residencia (apresentar)
  • Título de Eleitor (apresentar)
  • CNH (apresentar)

Onde Fazer:

  • Fundação Municipal de Saúde

Valor

  • Grátis

Informações:

  • (42) 3553 8005 – Camila Koczyla

Carteira de Identidade

Documentos Necessários:

  • 2 fotos 3x4
  • 1 Foto Colorida e 1 foto Preta e Branca
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (ORIGINAL)
  • Obs: Menores de 18 anos devem comparecerem com os pais.

Onde Fazer:

  • Delegacia de Policia Civil

Valor

  • 1ª Via: Gratuita
  • 2ª Via: R$ 23,97
  • 2ª Via com retificação de dados: R$ 27,93

Informações:

  • (42) 3553-1233. Odinei Lopes

Carteira de Trabalho

Documentos Necessários:

  • 1 foto 3x4
  • CPF
  • RG
  • Título de Eleitor (Opcional)
  • Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Carteira Nacional de Habilitação (opcional)
  • Carteira de Reservista (opcional)
  • Carteira de Trabalho antiga (caso seja pedido de 2ª via de Carteira)
  • Caso tenha perdido a carteira deverá apresentar o boletim de ocorrência.

Idade Mínima:

  • 14 Anos Completos

Onde Fazer:

  • Agência do Trabalhador

Valor

  • Grátis

Informações:

  • (42) 3553 8083 – Edivaldo Giaretta

CPF

Documentos Necessários:

  • RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Título de Eleitor (Obrigatório para pessoas com idade entre 19 e 70 anos)

Onde Fazer:

  • Banco do Brasil
  • Correios

Valor

  • R$5,70

Informações:

  • Banco do Brasil: (42)3553-1481
  • Correios: (42)3553-1130

DETRAN

Licenciamento Anual de Veículo:

  • Depois de pago IPVA e Seguro obrigatório, o documento estará disponível após 40 dias.

Nota Fiscal de Produtor (Bloco)

Quem Deve Fazer:

  • Todo o produtor rural, seja: proprietário, parceiro, meeiro, posseiro, assentado ou arrendatário, deve possuir a nota fiscal do produtor para transportar sua produção.

Documentos Necessários:

  • RG (Cópia)
  • CPF (Cópia)
  • Escritura do Terreno ou Contrato de Arrendamento (ou posse) ou Carta de Anuência do Incra (para assentados)(Cópia).

Onde fazer:

  • Secretaria de Agricultura.

Valor:

  • Grátis.

Benefícios (Usando a Nota Fiscal do Produtor):

  • Aposentadoria por invalidez ou por idade
  • Auxílio-doença Salário-maternidade
  • Pensão por morte Auxílio reclusão
  • Auxílio-acidente
  • Tornar a propriedade produtiva perante o INCRA
  • Comprovação de rendimentos para financiamentos e Pronaf
  • Participar dos convênios conseguidos pelo município juntos às Secretarias e Ministérios.

Penalidades:

  • Ser multado se transportar os produtos sem Nota Fiscal, não participar de nenhum programa e não receber benefícios nem serviços desenvolvidos pelo município.

Responsabilidade do Produtor:

  • Zelar, não emprestar, não perder e logo após o uso, levar as notas para efetuar a baixa na prefeitura.

Observações:

  • Não serão autenticadas novas notas, antes da prestação de contas das notas anteriores.
  • No caso de extravio, será exigido boletim de ocorrência, três anúncios em jornal de circulação na região e pode ser arbitrado o pagamento do ICMS das notas perdidas.

Informações:

  • Trazer junto fotocópia dos documentos da esposa(o) em caso de casados.
  • (42) 3553 8031 – Ricardo Brolini

Seguro Desemprego

Documentos Necessários:

Originais:

  • Requerimento do seguro fornecido pelo empregador
  • Carteira de Trabalho (Atual e antiga)
  • RG e CPF
  • Cartão Cidadão
  • Comprovante de Saque do FGTS ou Extrato do FGTS (Caixa fornece)
  • Termo de Rescisão (Empregador fornece)
  • Termo de Homologação ou Quitação (Empregador fornece)
  • Folhas de pagamento dos 3 meses anteriores a data de dispensa

Cópias:

  • Comprovante de Escolaridade
  • Comprovante de Residência: Conta de água, luz ou telefone atualizada

Onde fazer:

  • Agência do Trabalhador

Valor:

  • Grátis

Informações:

  • Em caso de requerimento Judicial apresentar cópia do Termo de Audiência.
  • No ato do requerimento poderão ocorrer situações mais complexas, que serão analisadas e esclarecidas durante o atendimento, como também a necessidade de apresentar CÓPIAS adicionais de documentos.
  • O encaminhamento pode ser feito diretamente aqui em Bituruna. Caso o requerente já tenha o cartão cidadão, ele recebe também em Bituruna. Sem cartão cidadão ele recebe só na Caixa Econômica Federal.
  • (42) 3553 8083 - Devanildo de Castro

Título de Eleitor

Documentos Necessários:

  • RG ou Certidão de Nascimento( Fotocópia)
  • Comprovante de residência ( Fotocópia)
  • Documentos que servem como comprovante de Residência.(3 meses)
    • Conta de água, luz ou telefone.
    • Certificado de registro e licenciamento de veículo
    • Envelope de correspondência bancária, financeira de consórcios de estabelecimento de ensino.
    • Envelope de correspondência expedido por orgão oficial.
    • Contra cheque.
    • Contrato de trabalho.
    • Carteira de trabalho.
    • Certificado de alistamento militar.
    • Contrato de locação de imóvel.
    • Certidão de registros de imóveis.
    • Carnê de IPTU.
    • Documento do INCRA.
    • Contrato de parceria agrícola.
  • Quitação do serviço militar (para os homens)

Onde fazer:

  • Fórum Eleitoral de União da Vitória

Valor:

  • Grátis

Informações:

  • (42) 3553-1233. Odinei Lopes

Documentos Necessários para Cadastro de Licitante Municipal

Para comprovação da habilitação jurídica:

  • Em se tratando de empresário individual, registro comercial;
  • Em caso de sociedade empresária ou comercial, ato constitutivo registrado na Junta Comercial e, em sendo sociedade anônima, acompanhado de documento de eleição de seus atuais administradores;
  • Em caso de sociedade simples e/ou civil, inscrição do ato constitutivo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, acompanhado da prova de quem exerce sua administração.
  • Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;
  • Cartão do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Para comprovação da regularidade fiscal::

  • Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, dentro da validade.
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federias, dentro do prazo de validade.
  • Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicilio ou sede do proponente.

A documentação poderá ser em fotocópia autenticada por Cartório ou autenticada pela Comissão de Licitação do Município de Bituruna

Maiores informações com Eneias Santos Mello:

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